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Contrato de Licenciamento do Usuário Final
NoMachine - Luxembourg
Licenciamento de Produto da NoMachine
Direitos autorais (c) 2002-2022 NoMachine S.à.r.l. Todos os direitos reservados.
Isto é um contrato legal ("Contrato") entre você, o "Licenciado", e a NoMachine S.à.r.l. ("NoMachine"), proprietário e titular de todos os direitos autorais, propriedade intelectual e marcas da NoMachine Software.
NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO:
Este Contrato de Licenciamento de Tecnologia de Software da NoMachine ("Contrato de Licenciamento") abrange o seu uso do Software NoMachine Software que acompanha este Contrato de Licenciamento e os componentes de software relacionados a ele, o que pode incluir mídia associada, materiais impressos, e documentação online ou eletrônica. Se você não concorda com os termos deste Contrato de Licenciamento, não instale ou use este Software. Ao aceitar explicitamente este Contrato de Licenciamento, contudo, ou instalando, copiando, baixando, acessando, ou usando o Software de qualquer outro modo, você está reconhecendo e concordando em ficar vinculado pelos seguintes termos.
1. DEFINIÇÕES
"Número Permitido" significa 1 (um) salvo indicação em contrário por um certificado de licença válido.
"Documentação" significa tanto a documentação online quanto a impressa, se houver, fornecida ao Licenciado em relação com o Software, salvo documentação fornecida por terceiros ou licenças open source como as fornecidas nas Seções 4.2 e 4.3 abaixo. Sempre que o contexto razoavelmente permitir, deve ser aplicada à Documentação qualquer referência feita ao Software neste Contrato. A Documentação pode ser usada pelo Licenciado, mas apenas quando relacionada com este Software.
"Software" significa todo o conteúdo dos arquivos (entregue eletronicamente ou em meio físico), discos ou outras mídias, que são fornecidos com este Contrato, o que pode incluir (i) Software NoMachine, Software Open Source ou Software de Terceiros; (ii) materiais ou arquivos escritos explicativos relacionados a eles ("Documentação") e (iii) fontes (b) imagens, sons, clip art e outros trabalhos artísticos ("Mídia") fornecidos com o Software NoMachine e (c) upgrades, versões modificadas, atualizações e cópias do anteriormente mencionado fornecido a você pela NoMachine a qualquer tempo (coletivamente "Atualizações").
Componentes de "Software Open Source" (ou a suas porções) incluídas com este produto da NoMachine são distribuídos sob os termos da licença original. Direitos autorais e licenças aplicados aos componentes do Software Open Source (ou a suas porções) podem ser encontrados no arquivo "credits".
"Software de Terceiros" Alguns dos softwares incluídos no Software são distribuídos sob os termos de contratos com terceiros, que podem expandir ou limitar os seus direitos de usar determinados softwares, conforme estabelecido nas Seções 2, 3 e 4.
2. CONCESSÃO DE LICENÇA E TERMOS DE USO
2.1 Sujeito a sua obediência aos termos e condições deste Contrato, a NoMachine e seus fornecedores autorizados concedem-lhe uma licença limitada, não-exclusiva e não-transferível para instalar e usar o Software em um dispositivo compatível ou computador na forma e para os fins que estejam de acordo com (i) a Documentação; (ii) o Tipo de Licença para o qual você pagou uma taxa, quando aplicável.
(a) Uso individual. Você pode instalar e usar o Número Permitido de cópias do Software em um computador compatível para o seu uso pessoal, salvo especificado em contrário na documentação do Software. Para que não restem dúvidas, (a) administradores de TI que trabalham para um empresa podem download e instalar o Software em computadores pessoais ou outros dispositivos utilizados pelo pessoal da empresa; e (b) Você está autorizado a utilizar o Software em uma universidade ou outra instituição de ensino ou no local de trabalho. NoMachine reserva todos os direitos não concedidos expressamente a Você segundo as presentes condições.
(b) Uso comercial. O uso comercial do Software é regido pelo Tipo de Licença que o acompanha, adquirida separadamente na NoMachine, e pela qual, quando aplicável, uma taxa foi paga. Salvo disposição em contrário na Documentação do Software, você pode instalar e usar o Número Permitido de cópias do Software em um dispositivo compatível. Um "Usuário Comercial" é definido como um indivíduo ou pessoa jurídica, ou um indivíduo agindo em nome de uma pessoa jurídica, que usa o Software ou assegurar que o Software é usado para fornecer produtos ou serviços comerciais a terceiros. O disposto neste artigo não impede que Você use o Software para o seu acesso remoto pessoal de acordo com o parágrafo 2.1 acima.
(c) Distribuição. A redistribuição do Software desenvolvido pela NoMachine é estritamente proibida sem a autorização por escrito da NoMachine.
(d) Cópia de segurança. Você não pode copiar o Software, salvo um número razoável de cópias de leitura óptica do Software por fins de segurança ou arquivamento e exceto como expressamente autorizado neste EULA. Todas as cópias do Software devem reproduzir todas as notificações, etiquetas ou marcas do proprietário.
Não obstante o acima o presente Contrato não impede-lhe ou restringe-lhe o exercer direitos adicionais ou diferentes sobre qualquer Software Open Source, documentação e materiais livres contidos no Software ou fornecidos com ele em conformidade com a livre licença open source aplicável para tal código, documentação e materiais.
3. DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS, LIMITAÇÕES E OBRIGAÇÕES
3.1 Transferência. Você não pode alugar, sublicenciar, ceder ou transferir seus direitos sobre o Software ou autorizar que o Software seja copiado, no todo ou em parte, por outro usuário do computador, salvo se expressamente permitido por este Contrato. Contudo, você pode transferir todos os seus direitos de uso do Software para outra pessoa física ou jurídica desde que (a) você também transfira (i) este Contrato, e (ii) o Software e todos os outros softwares ou hardwares incluído ou pré-instalados com o Software, incluindo todas as cópias e atualizações das versões anteriores, para tal pessoa física ou jurídica (b) não retenha cópias, incluindo cópias de segurança e cópias armazenadas no computador e (c) a parte receptora aceite os termos e condições deste Contrato e quaisquer outros termos e condições sob os quais você obteve uma licença válida para o Software. Não obstante o acima, você não pode transferir pré-lançamentos ou cópias de revenda do Software.
3.2 Não Modificação, Engenharia Reversa ou Arrendamento Mercantil. Não é permitida a realização de nenhuma modificação, adaptação ou tradução no Software, incluindo a modificação de conteúdos gráficos, sem a autorização prévia e específica da NoMachine. Você não pode descompilar, descriptografar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outro modo reduzir o Software para forma legível para ter acesso aos segredos da empresa ou informações confidenciais no Software, salvo na medida em que tal restrição é expressamente proibida pela lei aplicável. Nem você nem qualquer outra pessoa pode tomar as seguintes medidas, sem explícita autorização da NoMachine: (i) remover, alterar, cobrir ou obscurecer quaisquer notificações de direitos autorais ou outras notificações de direitos de propriedade posta ou inserida pela NoMachine em qualquer Software ou Documentação; (ii) vender, revender com lucro, alugar ou emprestar o Software ou a Documentação ou usá-lo para tempo compartilhado comercial, aluguel ou uso de service bureau; (iii) usar o Software ou qualquer de seus componentes para fins ilegais; ou (iv) usar o Software ou a Documentação, ou qualquer componente para ativar os dispositivos de proteção-evasão de direitos autorais ou para violar ou burlar, de qualquer forma, conteúdo de direitos autorais, sistema de proteção de conteúdo ou políticas de cópia de conteúdo. Não obstante o acima o presente Contrato não impede-lhe ou restringe-lhe de exercer direitos adicionais ou diferentes sobre qualquer Software Open Source, documentação e materiais livres contidos no Software ou fornecidos com ele em conformidade com a livre licença open source aplicável para tal código, documentação e materiais.
3.3 Autorizado, Não Vendido. O Software, incluindo Software de Terceiros, não é vendido, mas sim autorizado e distribuído ao licenciado. Qualquer referência à compra ou venda de um produto, significa, com relação à Software da NoMachine ou de Terceiro, uma compra ou venda das licenças aplicáveis. As taxas de licença para tais licenças estão incluídas no preço de compra do produto. Não é cobrada nenhuma taxa de qualquer licença de Software Open Source, mas está incluída uma taxa pela distribuição (por exemplo: transferência de uma cópia ou de cópias para o Licenciado) no preço de compra do produto. A propriedade de cópias do Software Open Source, do Software NoMachine e do Software de Terceiros é regida pelo contrato de licenciamento aplicável.
3.4 Direitos de propriedade. Não é transferida para você nenhum título ou propriedade do Software. A NoMachine e/ou seus licenciantes possuem e retêm todos os títulos e a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Software, incluindo quaisquer adaptações ou cópias.
4. GARANTIA LIMITADA, LIMITAÇÃO DA GARANTIA E RESPONSABILIDADES
4.1 Software NoMachine. A NoMachine garante que se o Software falhar substancialmente de acordo com as especificações contidas na Documentação ou em quaisquer outras especificações do Software publicadas pela NoMachine e se a não-conformidade for relatada por escrito pelo Licenciado para a NoMachine dentro de 30 dias a partir da data em que a Licença for comprada, então a NoMachine poderá optar por remediar a não-conformidade ou propor o reembolso do preço de compra, se for o caso, ao Licenciado. Em caso de reembolso, a Licença será rescindida.
4.2 Software de Terceiros. As garantias, se houverem, aplicáveis a Software de Terceiros serão garantias dadas por licenciantes terceiros nos contratos de licenciamento aplicáveis.
4.3 Software Open Source. Nos termos das diversas licenças open source, não há garantias aplicáveis aos Software Open Source.
4.4 Limitação das garantias. A NOMACHINE NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA, PROMESSA OU REPRESENTAÇÃO QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTE CONTRATO. O SOFTWARE É FORNECIDO "COMO ESTÁ", SEM GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO. A NOMACHINES NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO COM RELAÇÃO A SOFTWARES DE TERCEIROS. SOFTWARES OPEN SOURCE SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", SEM GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER TIPO. A NOMACHINE RENUNCIA E EXCLUI TODAS AS GARANTIAS LEGAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS LEGAIS DE NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. A NOMACHINE NÃO GARANTE QUE QUALQUER SOFTWARE SATISFARÁ AS EXIGÊNCIAS DO LICENCIADO OU QUE É SEM DEFEITO OU ERRO OU QUE A OPERAÇÃO DO MESMO SERÁ INTERROMPIDA. THIS AGREEMENT GIVES LICENSEE SPECIFIC LEGAL RIGHTS. O LICENCIADO PODE TER OUTROS DIREITOS, O QUE VARIA DE ESTADO/JURISDIÇÃO PARA ESTADO/JURISDIÇÃO. AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO 3 DEVEM SUBSISTIR À RESCISÃO DESTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, MAS ESSE FATO NÃO IMPLICA OU CRIA QUALQUER DIREITO PERMANENTE DE USAR O SOFTWARE APÓS O TÉRMINO DESTE CONTRATO.
4.5 Limitação de responsabilidade. EM HIPÓTESE ALGUMA A NOMACHINE OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, REIVINDICAÇÕES OU CUSTOS OU POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS OU INCIDENTAIS OU POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES OU ECONOMIAS PERDIDAS AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMAS APLICAM-SE ATÉ AO LIMITE LEGALMENTE PERMITIDO NA SUA JURISDIÇÃO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA NOMACHINE DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO OU QUALQUER DOS SOFTWARES (INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO - POR EXEMPLO, CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, IMPERÍCIA, FRAUDE E/OU DE OUTRA FORMA) NÃO DEVE EXCEDER O PAGAMENTO TOTAL FEITO PELO LICENCIADO PARA COMPRAR O SOFTWARE. A NOMACHINE NÃO DEVE, EM NENHUMA HIPÓTESE, SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS ESPECÍFICOS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU INDENIZAÇÃO PUNITIVA OU POR PERDA DE LUCRO, RENDA, DADOS OU PROGRAMAS, MESMO SE A NOMACHINE TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DO MESMO.
5. DISTRIBUIDORES E REVENDEDORES AUTORIZADOS
Os distribuidores e revendedores autorizados da NoMachine não têm o direito de modificar este Contrato ou de fazer quaisquer representações, compromissos ou garantias adicionais vinculando a NoMachine.
6. RESPONSABILIDADE POR DECISÕES
O Licenciado é responsável pelas decisões e ações tomadas com base no Software.
7. NÃO-PARTES
Os diretores, empregados, sócios e representantes da NoMachines não são parte deste Contrato e não têm obrigação ou responsabilidade com o Licenciado relacionada a este Contrato ou com o Software.
8. TUTELA ÚNICA E ALOCAÇÃO DO RISCO
A única e exclusiva tutela do Licenciado estabelecida neste Contrato. Este Contrato define uma alocação de risco mutuamente acordada e taxas de licença que refletem tal alocação de risco.
9. SUPORTE
Nada neste Contrato dá ao Licenciado o direito a qualquer suporte, manutenção ou novas versões ou distribuições de quaisquer softwares. O Licenciado deve entrar em contato com a NoMachine para determinar a disponibilidade de suporte, manutenção e novas versões e distribuições do Software, e as taxas, termos e condições aplicáveis.
10. LEGISLAÇÃO REGENTE
Este Contrato será regido pela legislação do Grão Ducado de Luxemburgo sem gerar conflito ou escolha de princípios legais. As partes concordam em excluir a deste Contrato a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias. Qualquer litígio entre as Partes deve ser realizado exclusivamente pelos tribunais da cidade de Luxemburgo. As Partes concordam em se submeter a tal jurisdição e foro exclusivo.
11. CONTRATO INTEGRAL. LÍNGUA QUE FAZ FÉ
Este Contrato estabelece todo o entendimento e acordo entre as partes com relação ao assunto deste Contrato e só pode ser alterado por escrito e se assinado por ambas as Partes. Nenhum vendedor, distribuidor, OEM, VAR, revendedor, negociador, varejista vendedor ou qualquer outra pessoa está autorizada pela NoMachine a modificar este Contrato ou a fazer garantias, representações ou promessas diferentes dele ou para além das garantias, representações e promessas deste Contrato. A versão original deste Contrato está redigida em inglês. Em caso de inconsistência ou discrepância entre a versão inglesa e qualquer outra versão, a língua inglesa prevalecerá.
12. RESCISÃO
A Licença é rescindida automaticamente se o Licenciado viola este Contrato materialmente. Após a rescisão da Licença, o Licenciado deve cessar o uso do Software e destruir todas as cópias do Software que estiverem em sua posse ou controle e devolver o Software e a Documentação originais, se existirem, para a NoMachine.
13. LEIS DE EXPORTAÇÃO
O Licenciado não deve exportar, divulgar ou distribuir quaisquer Software em violação de quaisquer leis ou regulamentos, incluindo leis e regulamentos de exportação do Grão Ducado de Luxemburgo e deve respeitar todas essas leis e regulamentos.
14. INTERPRETAÇÃO
Na interpretação deste Contrato, não é aplicável nenhuma regra de interpretação estrita contra qualquer das Partes.
15. INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Se qualquer disposição deste Contrato é inválida, inexequível ou contrária à legislação aplicável, tal disposição deve ser interpretada, limitada ou alterada, conforme necessário, para eliminar a invalidez ou a inexequibilidade ou o conflito com a legislação aplicável e todas as outras disposições deste Contrato permanecem em vigor.
16. H.264/NOTIFICAÇÃO DA AVC
ESTE PRODUTO É LICENCIADO SOB A CARTEIRA DE PATENTES DA AVC PARA O USO PESSOAL DE UM CONSUMIDOR OU OUTROS USOS EM QUE NÃO RECEBE PAGAMENTO PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO AVC ("VÍDEO AVC") E/OU (ii) DECODIFICAR VÍDEO AVC QUE ESTAVA CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E/OU OBTIDO POR UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER VÍDEO AVC. NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU SERÁ PRESUMIDA PARA QUALQUER OUTRO USO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A CARTEIRA DE PATENTES DA AVC PODEM SER OBTIDAS NO MPEG LA, L.L.C. VEJA HTTP://WWW.MPEGLA.COM
O Contrato de Licenciamento do Usuário Final da NoMachine está sujeito a revisões. Entre em https://www.nomachine.com/ para quaisquer atualizações.
AGRADECIMENTOS
O Software NoMachine contêm softwares Open Source para o qual este EULA não é aplicável Tais softwares que estão sujeitos a outros termos e condições, são listados juntamente com suas declarações de direitos autorais e termos de licença originais no arquivo "credits" que acompanha este Software.
Determinados componentes do Software NoMachine foram lançados pela NoMachine sob a licença open source. Tais componentes estão listados no arquivo "credits" e devem ser usados de acordo com os termos e condições aplicáveis da licença open source.
De acordo com os termos da licença do Software Open Source, a NoMachine disponibiliza os arquivos de origem correspondentes em:
http://www.nomachine.com/opensource.
Para aqueles componentes que eventualmente não estejam disponíveis para download, a NoMachine, mediante solicitação, entregará todo o código fonte de terceiros, e também a documentação, consistentes com os termos de licenciamento do software original ao custo das despesas postais incorridas.
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